O que são as melhorias e porque é que precisas delas?

Hoje deixamos-te um post redigido pela página @melhorias2021 para esclarecer todas as dúvidas sobre este assunto que tem sido alvo de debate em diversas situações.

- Nunca ouvi essa palavra, o que aconteceu?

"Melhorias" é uma palavra que todos os estudantes conhecem, mas talvez não saibam o seu significado em concreto, nem as mudanças ocorridas nos últimos dois anos. Derivado da atual situação pandémica que nos assola há um ano, e na tentativa de travar a sua propagação galopante, foi proposta a proibição das melhorias de nota interna, deixando diversos alunos sem opções de subida da média de acesso ao Ensino Superior. Isto ocorreu, pela primeira vez, em 2020 e foi promulgado que se irá repetir em 2021. Ora, as repercussões desta medida são atrozes para muitos estudantes que dependiam desta melhoria para ingressar no curso preconizado.

- Mas na PIEPE aparece uma “melhoria de prova de ingresso”, de que se trata?

O único tipo de melhoria possível este ano em exame será a melhoria da Prova de Ingresso. As Provas de Ingresso são as provas que cada curso especifica como sendo de indispensável realização para o ingresso nos cursos superiores. No entanto, o peso destas provas é variável, podendo valer entre 35% a 50% da nota de candidatura. Ou seja, existem cursos em que 65% da prova é a média de conclusão do curso do secundário. Já estás a ver o que pode ser problemático? Tal como deves ter pensado, existem vários casos de alunos em que a melhoria de prova de ingresso não é suficiente, impondo-se uma melhoria de média interna.

- Então, o que acontecia antes, nestas situações?

Existem dois tipos de melhorias que este ano não são permitidas, ambas de notas internas do ensino secundário: as melhorias para efeitos de diploma e as melhorias para efeitos de acesso ao Ensino Superior. As melhorias para efeitos de diploma só poderão ser realizadas no ano de conclusão da disciplina e no ano seguinte, alterando assim a nota que virá no diploma do Ensino Secundário.

O outro tipo, geralmente o mais reconhecido pelos estudantes, pode ser realizado mesmo após o prazo de dois anos, se o programa e código da disciplina continuarem a ser os mesmos, sendo exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior, não alterando o diploma do Ensino Secundário.

Para muitos, as melhorias de notas internas para efeitos de acesso ao Ensino Superior são a única maneira de conseguirem aumentar a sua média de acesso ao Ensino Superior. Por essa razão, um grupo de estudantes juntou-se este ano para tentar encontrar uma solução que trouxesse equidade e justiça a todos os estudantes portugueses. Foi criada a petição “Contra o congelamento da média interna” que tem como propósito criar, tal como referido anteriormente, um sistema igualitário para todos os alunos com intenções de ingressar no Ensino Superior. O objetivo principal passa pela restituição das melhorias das classificações finais através dos exames nacionais para todos os estudantes que dela necessitem. Esse objetivo contém duas ideias essenciais, a restituição das melhorias e também da contabilização do exame em 30% para alunos que se encontrem no ano de conclusão da disciplina, estes somente aplicados em caso de subida.

- O que é que isso significa?

Essencialmente, que se és aluno do 11º ou 12º ano, nas disciplinas que concluis este ano, tens a opção de ir aos exames, sem risco de descer a nota e, caso subas, isso tem um efeito de 30% na tua nota. Se és aluno do 12º ano, poderás fazer melhoria a 100% das disciplinas do 11º ano, tal como acontecia em tempos pré-pandémicos. Se já concluíste o secundário, poderás fazer a melhoria a 100%.

- Porque é que isso é justo?

Muito simples, porque o sistema de acesso ao Ensino Superior sempre funcionou deste modo – os 30% servem para equilibrar disciplinas em que as tuas classificações possam ter descido e equilibra a diferença de notas entre os que obtiveram melhor resultado e aqueles que desceram. No fundo, nivela estes alunos, num combate à injustiça.

- Porque é que não vamos todos a melhorias a valer a 100%?

Porque, nesse caso, os alunos acabariam por inscrever-se em todos os exames que pudessem, uma vez que não tinham nada a perder na nota e podiam subir tudo. A melhoria a 100% surgiu com o propósito de dar uma oportunidade de equilibrar e subir notas dos alunos que já terminaram a disciplina há mais de um ano ou até de pessoas que já concorreram ao Ensino Superior e continuam a tentar entrar. No caso de estares a terminar agora a disciplina, só faz sentido os 30%, porque são uma forma de equilibrar notas, como explicámos antes disto.

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Da autoria de Inês e Maria, integrantes do projeto "Alunos Por Melhorias".